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TERMOS E CONDIÇÕES

Termos e Condições de Utilização

Introdução

Ao utilizar ou visitar o site www.julyscloset.pt  ou alguma das informações ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, links, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens (em conjunto, Conteúdos), recursos e serviços, incluindo newsletter (em conjunto, incluindo os Conteúdos, os Serviços) através dela disponibilizados, está, enquanto utilizador ou visitante dos mesmos (Utilizador), a concordar com e a aceitar (i) os presentes Termos e Condições de Utilização (Termos e Condições) e (ii) a Política de Privacidade e de cookies disponibilizados no site.

O Website é detido pela empresa em nome individual Juliana Isabel Gomes Correia Pereira, com sede na Urbanização São João lote 2 , Loja A, sob o número de pessoa singular 245897607, doravante designada como July's Closet.

Através do Website, a July's Closet possibilita ao Utilizador acesso aos seus Serviços. Os Serviços, incluindo atualizações, desenvolvimentos, novas ferramentas e/ou novas propriedades Web, estão sujeitos aos presentes Termos e Condições.

A realização de encomenda de produtos fornecidos pela July's Closet, pode ser efetuada através do Website, bem como todos os serviços anexos que se mostrem disponíveis.


Responsbilidade dos Utilizadores

A July's Closet reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, limitando-se a colocar as alterações online no Website, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização. A utilização do Website depois da publicação das alterações constitui a aceitação da redação atualizada dos Termos e Condições. Caso não esteja de acordo com as alterações efetuadas ou, de um modo geral, com os Termos e Condições atualizados, deve deixar, de imediato, de utilizar o Website e os Serviços.
Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Website, o Utilizador concorda, em seu nome e/ ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes Termos e Condições, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se assim se mostrar necessário.
Está expressamente vedado o acesso aos Serviços por quaisquer outros meios que não através do interface disponibilizado pela July's Closet, bem como o acesso (ou tentativa de acesso) ao Website e/ou aos Serviços através de meios automatizados (incluindo o uso de scripts ou web crawlers). Está expressamente proibida a utilização do Website para outros fins que não aqueles a que o Website se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da July's Closet. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal acarretam responsabilidade criminal e/ou contraordenacional.
Também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.


Conta de Utilizador para efeitos de encomenda

De forma a poder aceder a certos Serviços e a áreas restritas do Website, pode ser-lhe solicitado que forneça alguns dados pessoais (tais como a identificação e dados de contacto), no âmbito do processo de registo para a criação de uma conta de Utilizador no Website (Conta de Utilizador). Deve indicar um endereço de correio eletrónico válido e ao qual tenha o direito de aceder legitimamente, assim como quaisquer outras informações necessárias para concluir o processo de registo. A informação disponibilizada deve estar atualizada, completa e precisa.
O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra passe. Caso detete algum uso ilícito da sua Conta de Utilizador, deve notificar de imediato a July's Closet. Não obstante, pode ser responsabilizado pela July's Closet ou por terceiro pela utilização ilícita da sua Conta de Utilizador ou da sua palavra passe.
A conta de Utilizador só deve ser utilizada por terceiro com o consentimento do respetivo titular.
O Utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua conduta ilícita ao utilizar o Website e os Serviços e pelos Conteúdos que disponibilize no Website.
Caso a July's Closet desative ou de outra forma retire o acesso à sua Conta de Utilizador, o Utilizador compreende e aceita que pode ficar impedido de aceder a certas áreas restritas do Website, aos detalhes da sua Conta de Utilizador ou a quaisquer conteúdos aí existentes.


Direitos e Obrigações da July´s Closet

A July's Closet reserva-se o direito de:

Modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos e Condições a todo o tempo;

Modificar ou terminar os Serviços por qualquer motivo e sem notificação prévia a todo o tempo;

Remover Contas de Utilizadores cujo conteúdo seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os Termos e Condições;

Modificar, substituir, recusar acesso ao Website e aos Serviços, suspender ou descontinua-los, parcial ou totalmente.

Estas alterções produzirão efeitos a partir da sua colocação mo Website ou na data do envio de eventuais comunicações.

A July's Closet compromete-se a fornecer suporte técnico ao Utilizador com Conta de Utilizador, o qual só está disponível via correio eletrónico.


Propriedade Intelectual

Toda a informação contida no Website e nos Serviços e todos os dados e informações compilados pela July's Closet a ela associados (tais como ficheiros de dados, texto escrito, Software, música, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou outras imagens) aos quais tenha acesso como parte dos Serviços ou através da sua utilização são considerados conteúdos da July's Closet. Não é permitido ao Utilizador modificar, locar, comodatar, mutuar, vender, distribuir ou criar uma obra derivada com base nos referidos conteúdos (parcial ou totalmente), a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela July's Closet ou por terceiro que detenha a respetiva propriedade intelectual e direitos da personalidade.
O Utilizador reconhece e concorda que a July´s Closet retém todos os direitos de propriedade intelectual (quer esses direitos estejam registados ou não e em qualquer parte do mundo onde esses direitos possam existir) relativos aos Serviços. A July's Closet retém todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador nos presentes Termos e Condições.
O Utilizador concorda ainda em não remover, ocultar nem alterar quaisquer avisos de direitos de propriedade intelectual (incluindo avisos de direitos de autor e de marcas comerciais) que possam estar afixados ou contidos nos Serviços.
     

Marcas e Afins

A menos que tenha expressamente sido autorizado pela July's Closet a fazê-lo, nada nestes Termos e Condições confere ao Utilizador o direito de utilizar qualquer das marcas registadas, marcas comerciais, marcas de serviços, logótipos, nomes de domínios e outras características de marca distintivas da July's Closet.
     

Exclusão de Garantia

Na medida do permitido pela legislação aplicável, os serviços e produtos são fornecidos tal como estão e tal como se encontram disponíveis e a July's Closet não fornece qualquer tipo de garantia relativamente aos mesmos. Em particular, a July's Closet não garante ao Utilizador que (i) a utilização dos serviços vá ao encontro das suas necessidades ou expectativas; a utilização dos serviços não seja interrompida, ou que seja pontual, segura ou isenta de erros; e, qualquer informação obtida, resultante da utilização dos serviços seja exata ou fiável.
Nenhumas condições, garantias ou outros termos (incluindo quaisquer termos implícitos no que respeita à qualidade satisfatória, adequação a um fim ou conformidade com a descrição) são aplicáveis aos serviços, exceto na medida em que se encontrem expressamente definidos nestes Termos e Condições.
A utilização, pelo Utilizador, do Website, dos Serviços, bem como de quaisquer materiais descarregados ou por outra forma obtidos através da utilização dos Serviços é feita por sua conta e risco exclusivo, sendo exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes e lucros cessantes causados ao equipamento no qual efetue a utilização ou visualização do Website, dos Serviços e dos materiais aí disponíveis.
Nada nos termos de uso deve afetar os direitos previstos pela legislação aplicável aos quais o Utilizador tem sempre direito como consumidor, se nessa qualidade intervier e se relacionar com a July's Closet, e que, contratualmente, não pode concordar em alterar ou renunciar.
Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, da July's Closet deve ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, a menos que esteja expressamente prevista nestes Termos e Condições.
Para facilitar a acessibilidade do Utilizador, a July's Closet pode incluir links para sites na internet que sejam detidos ou operados por terceiros. Quando utilizar os links para esses sites de terceiros, o Utilizador deve rever e aceitar as regras desse website antes de o utilizar. O Utilizador deve também aceitar que a July's Closet não controla o conteúdo desses sites e não pode assumir qualquer responsabilidade pelos materiais criados ou publicados por esses sites de terceiros. Para além disso, um link para um site que não seja da July's Closet não significa que esta apoie o site ou os produtos e serviços aí referenciados.
As ilustrações dos produtos constantes no presente Website poderão não ter uma total correspondência com os produtos entregues ao Cliente. As informações sobre os produtos são dadas pelo fabricante, não sendo a July's Closet responsável pelas informações disponibilizadas.
     

Limitação da Responsabilidade

Na medida do permitido pela legislação aplicável, a July's Closet não assume qualquer responsabilidade perante o Utilizador por quaisquer danos resultantes:
De qualquer juízo do utilizador quanto à integridade, precisão ou existência de qualquer anúncio ou qualquer relação ou transação realizada com qualquer anunciante, cuja publicidade é apresentada nos Serviços ou na newsletter da July's Closet;
De quaisquer alterações que a July's Closet possa fazer aos Serviços ou qualquer cessação permanente ou temporária da prestação dos serviços (ou quaisquer funcionalidades dos serviços).